Pesquisando por - Etiqueta - Lei Constitucional

Critérios da pesquisa:

Pesquisar nos subdepartamentos

Pesquisar na descrição dos produtos

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

-5%

Curso interdisciplinar de direito ambiental - 1ª Edição | 2004

Esgotado

Avise-me
Curso objetivo de direito constitucional - 1ª Edição

Esgotado

Avise-me
Curso prático de processo administrativo - Disciplinar e sindicância - 2ª Edição | 2014

Esgotado

Avise-me
-8%

Curso sobre o novo código do procedimento administrativo - 5ª Edição | 2015

Esgotado

Avise-me
-8%

Da alteração superveniente das circunstâncias - 1ª Edição | 2020

Esgotado

Avise-me
-5%

Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

Esgotado

Avise-me
-8%

Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

Esgotado

Avise-me
-8%

Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição | 2008

Esgotado

Avise-me
-8%

Das intimações - 1ª Edição | 2005

Esgotado

Avise-me
Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª Edição | 2011

Esgotado

Avise-me
Decisão judicial e o conceito de princípio: Hermenêutica e a (in)determinação do direito - 1ª Edição | 2008

Esgotado

Avise-me
Decisões controversas do STF - direito constitucional em casos - 1ª Edição | 2020
R$138,00
5x de R$30,13
Comprar
Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021
R$74,90
2x de R$37,45
Comprar
Defensoria pública - Fundamentos, organização e funcionamento - 1ª Edição | 2013

Esgotado

Avise-me
-5%
Defensoria pública na Constituição Federal - 1ª Edição | 2017
R$162,00 R$153,90
5x de R$33,60
R$152,36
no boleto
Comprar
Delegado de polícia - direito administrativo e disciplinar - 1ª Edição | 2013

Esgotado

Avise-me

Exibindo de 385 a 400 do total de 1461 (92 páginas)