Pesquisando por - Etiqueta - LAC

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O novo código florestal - 1ª Edição | 2013

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O novo estatuto do aluno - anotado e comentado - 2ª Edição | 2008

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O Novo Processo Civil Brasileiro - 3ª Edição 2022 - 3ª Edição | 2022
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O novo processo civil brasileiro - 6ª Edição | 2020

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O novo regime da reabilitação urbana - 1ª Edição | 2010
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O novo regime dos crimes e contra-ordenações no código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

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O novo regime português da insolvência - uma introdução - 4ª Edição | 2010

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O núcleo intangível da comunhão conjugal - 1ª Edição | 2004

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O ombudsman bancário - uma solução extrajudicial de conflitos - 1ª Edição | 2018
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O ónus da prova nas acções de responsabilidade civil por actos médicos - Volume 2: - 2ª Edição | 2007

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O orçamento da segurança social - 1ª Edição | 2005

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O orçamento da União Europeia - as perspectivas financeiras para 2007-2013 - 1ª Edição | 2006

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O overruling como fundamento para a revisão criminal - 1ª Edição
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O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido - desafiar a modernização administrativa? - 1ª Edição | 2006

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O plano urbanístico e o princípio da igualdade - 1ª Edição | 2001

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O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território - 1ª Edição | 2009

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