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O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes - 1ª Edição | 2019
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O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

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O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo - Novas oportunidades e desafios - 1ª Edição | 2015
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O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

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O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012
R$99,00 R$91,08
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O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016
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O comércio de dados pessoais e a (des)proteção da privacidade - 1ª Edição | 2020
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O comércio electrónico - estudos jurídico-económicos - 1ª Edição | 2002

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O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

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O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009
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O conceito de serviço e a constituição brasileira - 1ª Edição | 2014
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O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

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O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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O comércio de dados pessoais e a (des)proteção da privacidade - 1ª Edição | 2020

O comércio electrónico - estudos jurídico-económicos - 1ª Edição | 2002

O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

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