Pesquisando por - Etiqueta - direito pena

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Teoria da pena: sacrifício, vingança e direito penal - 1ª Edição | 2021
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Teoria das nulidades processuais: interpretação conforme a constituição - 2ª Edição | 2017
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Teoria do crime culposo - 4ª Edição | 2016
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Teoria do crime culposo - 5ª Edição | 2018
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Teoria do crime da pessoa jurídica - proposta de alteração do PLS nº 236/12 - 1ª Edição | 2020

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Teoria do direito - primeiras reflexões - 1ª Edição | 2020
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Teoria do Estado e a unidade do direito internacional - domesticando o rinoceronte - 1ª Edição | 2016
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Teoria do injusto penal - 4ª Edição | 2019
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Teoria do processo coletivo no modelo participativo - 1ª Edição | 2017
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Teoria dos jogos e processo penal - A short introduction - 1ª Edição | 2017
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Teoria e aplicação da pena - 1ª Edição | 2014

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Teoria e prática do direito tributário - 3ª Edição | 2013

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Teoria e prática dos procedimentos penais e ações autônomas de impugnação - 1ª Edição | 2009

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Teoria e práticas de inteligência de segurança pública - 1ª Edição | 2019
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Teoria geral da parte especial do direito penal - 1ª Edição | 2014

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Teoria geral das invalidades do negócio jurídico - nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo - 1ª Edição | 2017
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