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    Contratos IV - funções, circunstâncias, interpretação - 1ª Edição | 2014

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  • Contratos Trabalhistas na Prática - 1ª Edição 2019 - um guia de acordo com a reforma trabalhista - 1ª Edição | 2018

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    Contratos V - invalidade - 2ª Edição | 2020

    Contratos V - invalidade - 2ª Edição | 2020

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  • Contratos: Estudos sobre a moderna teoria geral - 1ª Edição | 2004

    Contratos: Estudos sobre a moderna teoria geral - 1ª Edição | 2004

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    Contribuições para a segurança social  - Volume 12: natureza, aspectos de regime e de técnica e perspectivas de evolução num contexto de incerteza  - 1ª Edição | 2010

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  • Contribuições sindicais - Direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e sindical - 5ª Edição | 2009

    Contribuições sindicais - Direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e sindical - 5ª Edição | 2009

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  • Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

    Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

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  • Controle do processo legislativo - instrumentos de fiscalização da constitucionalidade das proposições legislativas no Brasil - 1ª Edição | 2013

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  • Controle externo - Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 6ª Edição | 2015

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    Controle externo - teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 9ª Edição | 2020

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  • Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis - 5ª Edição | 2018

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    Convenções da OIT - 2ª Edição | 2013

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  • Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 1ª Edição

    Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 1ª Edição

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  • Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

    Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

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  • Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz - 1ª Edição | 2021

    Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz - 1ª Edição | 2021

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  • Conversando sobre a mulher e seus direitos - 1ª Edição | 2004

    Conversando sobre a mulher e seus direitos - 1ª Edição | 2004

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