Pesquisando por - Etiqueta - Direito Jurídico

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Construindo relações jurídicas entre o público e o privado - 1ª Edição | 2014
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Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

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Consumo - 1ª Edição | 2009

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Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014
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Consumo de drogas - reflexões sobre o quadro legal - 3ª Edição | 2006
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Contencioso da União Europeia - 2ª Edição | 2009

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Conteúdo interno da sentença: Eficácia e coisa julgada - 1ª Edição | 1997

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Contra-ordenações laborais - regime jurídico - 3ª Edição | 2011
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Contrato de coabitação na união de fato - confronto entre o direito brasileiro e português - 1ª Edição | 2006
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Contrato de distribuição - O inadimplemento recíproco - 1ª Edição | 2015

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CONTRATO INCOMPLETO - 1ª Edição 2015 - 1ª Edição | 2015
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Contrato internacional de transferência de tecnologia: Patente e know-how - 1ª Edição | 1997

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Contrato preliminar - níveis de eficácia - 1ª Edição | 2018
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Contratos - 16ª Edição | 2017

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Contratos - 17ª Edição | 2018

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Contratos - 18ª Edição | 2019

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