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    Democracia e direitos fundamentais - Uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides - 1ª Edição | 2016

    Democracia e direitos fundamentais - Uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides - 1ª Edição | 2016

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  • Democracia em crise - 1ª Edição | 2019

    Democracia em crise - 1ª Edição | 2019

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  • Democracia em desconstrução: da tolerância à hospitalidade no pensamento de Jacques Derrida - 1ª Edição | 2017

    Democracia em desconstrução: da tolerância à hospitalidade no pensamento de Jacques Derrida - 1ª Edição | 2017

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    Derectum - formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

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    DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II

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    Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017

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  • Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

    Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

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    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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  • Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

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  • Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

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    Desconsideração da coisa julgada inconstitucional - 1ª Edição | 2019

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  • Devido processo legal e proteção de direitos - 1ª Edição | 2009

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  • Dialética e direito - Linguagem, sentido e realidade - 1ª Edição | 2010

    Dialética e direito - Linguagem, sentido e realidade - 1ª Edição | 2010

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  • Diálogos sobre direito tributário - 1ª Edição | 2020

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  • Diário de uma democracia - 600 dias que marcaram o país! - 1ª Edição | 2021

    Diário de uma democracia - 600 dias que marcaram o país! - 1ª Edição | 2021

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  • Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª Edição | 2012

    Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª Edição | 2012

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