Pesquisando por - Etiqueta - Pessoa jurídica

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Ministério Público, persecução penal e tráfico de drogas - achados empíricos - 1ª Edição | 2019
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Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras - 1ª Edição | 2016
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Mudar a justiça penal - linhas de reforma do processo penal português - 1ª Edição | 2012

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Mundo das letras e tribunais - 1ª Edição | 2012
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Neurociência e direito penal - 1ª Edição | 2014

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Noções fundamentais de direito registral e notarial - 2ª Edição | 2017

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Novo curso de direito civil - Volume 7: direito das sucessões - 6ª Edição | 2019

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O abuso sexual de menores - Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

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O adolescente responsável: imputabilidade, sociabilidade e necessidade - 1ª Edição | 2017
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O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022
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O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016
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