Pesquisando por - Etiqueta - Teoria do Direito

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Curso de processo penal e execução penal - 16ª Edição | 2021

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Curso de teoria geral do processo - 3ª Edição | 2019
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Da ação penal - 1ª Edição | 1995

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Da certeza - 1ª Edição | 2012

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Da codificação: Crônica de um conceito - 1ª Edição | 1997

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Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria da Penha - 1ª Edição | 2017
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Da estrutura à função da responsabilidade civil - 1ª Edição | 2021
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Da inimputabilidade penal: Em face do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia - 2ª Edição | 2015

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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Lei nº 12.403, de 04/05/11 - Comentários e interpretação - 1ª Edição
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Das penas e seus critérios de aplicação - 7ª Edição | 2014

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Das penas privativas de liberdade às penas alternativas - 1ª Edição | 2010
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Decisão judicial e o conceito de princípio: Hermenêutica e a (in)determinação do direito - 1ª Edição | 2008

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Decisão judicial nos crimes sexuais: O julgador e o réu interior - 1ª Edição | 2010

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Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020 - direito constitucional em casos - 1ª Edição | 2020
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Defensoria pública - Fundamentos, organização e funcionamento - 1ª Edição | 2013

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Defensoria Pública na Constituição Federal - 1ª Edição 2017 - 1ª Edição | 2017
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