Pesquisando por - Etiqueta - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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Poder judiciário: Flagrantes institucionais - 1ª Edição | 1997

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Políticas públicas de prestação social: entre o método, a abertura participativa e a revisão judicial - 1ª Edição | 2016
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Políticas públicas e jurisdição constitucional - Volume 16: Entre direitos, deveres e desejos - 1ª Edição | 2016

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Políticas públicas no Estado constitucional - 1ª Edição | 2013

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Por que tenho medo dos juízes - 1ª Edição | 2021
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Por um direito constitucional altruísta - 1ª Edição

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Prática processual constitucional - 2ª fase OAB - modelos completos e teoria simplificada - 2ª Edição | 2022

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Precedentes judiciais e hermenêutica - 3ª Edição | 2020

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Princípios estruturantes de estado de direito - 2ª Edição | 2022
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Princípios fundamentais do direito constitucional - 4ª Edição | 2015

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Princípios institucionais da defensoria pública - 2ª Edição | 2017

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Princípios Institucionais da Defensoria Pública - 3ª Edição 2018 - 3ª Edição | 2018

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Princípios processuais constitucionais - 3ª Edição | 2021
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Processo Constitucional - 1ª Edição 2013 - 1ª Edição | 2013
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Processo penal e democracia - 1ª Edição | 2018
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Proteção internacional dos direitos humanos - Breves reflexões sobre os sistemas convencional e não convencional - 3ª Edição | 2015
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