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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -5%

    Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

    Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Da limitação da responsabilidade do transportador na convenção de Bruxelas de 1924 - 1ª Edição | 2008

    Da limitação da responsabilidade do transportador na convenção de Bruxelas de 1924 - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

    Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Da restrição da concorrência na comunidade europeia - a franquia de distribuição - 1ª Edição | 1998

    Da restrição da concorrência na comunidade europeia - a franquia de distribuição - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso - 1ª Edição | 2014

    Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição | 2008

    Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    Das intimações - 1ª Edição | 2005

    Das intimações - 1ª Edição | 2005

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  • Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª Edição | 2011

    Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª Edição | 2011

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  • -5%

    Decadência e prescrição no direito tributário - em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição | 2010

    Decadência e prescrição no direito tributário - em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição | 2010

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  • Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021

    Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021

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  • Defensoria pública da união - DPU - 1ª Edição | 2013

    Defensoria pública da união - DPU - 1ª Edição | 2013

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  • Delegado de polícia - direito administrativo e disciplinar - 1ª Edição | 2013

    Delegado de polícia - direito administrativo e disciplinar - 1ª Edição | 2013

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  • Delito e torcedor - esporte, violência e direito penal - 1ª Edição | 2020

    Delito e torcedor - esporte, violência e direito penal - 1ª Edição | 2020

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  • Delitos tributários e delitos financeiros - comentários aos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional - 1ª Edição | 2022

    Delitos tributários e delitos financeiros - comentários aos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica - 1ª Edição | 2015

    Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Derectum - formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

    Derectum - formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

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