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    Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano - 1ª Edição | 2009

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  • Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

    Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

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  • Condomínio e incorporações - 12ª Edição | 2015

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  • Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

    Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

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  • Conexão e afinidade - Critérios para aplicação dos artigos 55, §3º e 69, §2º, ii e vi do cpc/2015 - 1ª Edição | 2021

    Conexão e afinidade - Critérios para aplicação dos artigos 55, §3º e 69, §2º, ii e vi do cpc/2015 - 1ª Edição | 2021

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    Conflito de interesses nas companhias - Reflexões sobre as transações entre partes relacionadas pós IFRS - 1ª Edição | 2017

    Conflito de interesses nas companhias - Reflexões sobre as transações entre partes relacionadas pós IFRS - 1ª Edição | 2017

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    Conflito de interesses no direito societário e financeiro - um balanço a partir da crise financeira - 1ª Edição | 2010

    Conflito de interesses no direito societário e financeiro - um balanço a partir da crise financeira - 1ª Edição | 2010

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    Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Conflitos entre particulares no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2019

    Conflitos entre particulares no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2019

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    Confusão patrimonial no direito societário e no direito falimentar - 2ª Edição | 2020

    Confusão patrimonial no direito societário e no direito falimentar - 2ª Edição | 2020

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 49ª Edição | 2020

    Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 49ª Edição | 2020

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  • Construindo relações jurídicas entre o público e o privado - 1ª Edição | 2014

    Construindo relações jurídicas entre o público e o privado - 1ª Edição | 2014

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  • Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

    Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

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    Consumo - 1ª Edição | 2009

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  • Conteúdo interno da sentença: Eficácia e coisa julgada - 1ª Edição | 1997

    Conteúdo interno da sentença: Eficácia e coisa julgada - 1ª Edição | 1997

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  • Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2019

    Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2019

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