Pesquisando por - Etiqueta - DAS PESSOAS

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A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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A teoria da imputação objetiva e sua aplicação pela polícia judiciária - 1ª Edição | 2020
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A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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Abolicionismos penais - 2ª Edição | 2017
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Ação penal: As fases administrativas e judicial da persecução penal - 1ª Edição | 2010

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Ações constitucionais - 2ª Edição | 2010

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Acordos criminais - 2ª Edição | 2021
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Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

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Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

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Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021
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Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

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Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

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As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010
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As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009
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As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

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As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

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