Pesquisando por - Etiqueta - Direito à segurança

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A salvação marítima - 1ª Edição | 2006

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A segurança coletiva da humanidade - uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU - 1ª Edição | 2021
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A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários - 1ª Edição | 2022

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A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

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A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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A teoria da imputação objetiva e sua aplicação pela polícia judiciária - 1ª Edição | 2020
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A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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Abolicionismos penais - 2ª Edição | 2017
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Abuso de autoridade - 1ª Edição | 2020
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Abuso de autoridade - reflexões sobre a lei 13.869/2019 - 1ª Edição | 2020
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Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica - 1ª Edição | 2019
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Ação penal: As fases administrativas e judicial da persecução penal - 1ª Edição | 2010

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Acesso à informação da administração pública pelos particulares - 1ª Edição | 2007

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Acidentes de trabalho e doenças profissionais - regime jurídico anotado - 2ª Edição | 2006

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Acordos criminais - 2ª Edição | 2021
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