Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

    A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

    A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
  • A prova em questões tributárias - 1ª Edição

    A prova em questões tributárias - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A prova genética no processo penal - 1ª Edição | 2016

    A prova genética no processo penal - 1ª Edição | 2016

    R$69,00 R$63,48
    • 2x de R$31,74
  • -8%

    A prova no direito tributário - 4ª Edição | 2016

    A prova no direito tributário - 4ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição | 2015

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

    A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

    R$127,00 R$116,84
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  • A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

    A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • A tributação da construção pesada - 1ª Edição | 2020

    A tributação da construção pesada - 1ª Edição | 2020

    R$162,90
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  • -8%

    A tributação das sociedades na União Europeia - entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição | 2004

    A tributação das sociedades na União Europeia - entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • A tributação de lucros auferidos no exterior - 1ª Edição

    A tributação de lucros auferidos no exterior - 1ª Edição

    R$55,00
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    A tributação do património - 2ª Edição | 2007

    A tributação do património - 2ª Edição | 2007

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