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A cláusula geral anti-abuso no direito tributário - contributos para a sua compreensão - 1ª Edição | 2004

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A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

Esgotado

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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

Esgotado

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-8%
A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
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A condenada - 1ª Edição | 2021
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A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010
R$199,00 R$183,08
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A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

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A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias - Desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2015

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A coroa do poder - 1ª Edição | 2021
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A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018
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A criminalidade organizada transnacional - a cooperação judiciária e policial na UE - 2ª Edição | 2007

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A criminalidade transnacional na União Europeia - 1ª Edição | 2005

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A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012
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A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

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A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008
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A cláusula geral anti-abuso no direito tributário - contributos para a sua compreensão - 1ª Edição | 2004

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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

A condenada - 1ª Edição | 2021

A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias - Desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2015

A coroa do poder - 1ª Edição | 2021

A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

A criminalidade organizada transnacional - a cooperação judiciária e policial na UE - 2ª Edição | 2007

A criminalidade transnacional na União Europeia - 1ª Edição | 2005

A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012

A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008