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A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição | 2016
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A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1ª Edição | 2013

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A responsabilidade em Hannah Arendt - Colocando à prova as instituições jurídico-políticas - 1ª Edição | 2017
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A segunda separação - a política religiosa do Estado Novo (1933-1974) - 1ª Edição | 2016
R$99,00 R$91,08
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A simulação dos negócios jurídicos - 2ª Edição | 2013

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A teoria crítica de Axel Honneth - reconhecimento, liberdade e justiça - 1ª Edição | 2013

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A tragédia dos baldios e dos anti-baldios - o problema económico do nível óptimo de apropriação - 1ª Edição | 2008
R$99,00 R$91,08
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A tropa de choque e as manifestações de rua - 1ª Edição | 2017
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Abolicionismos e cultura libertária: Inflexões e reflexões sobre Estado, democracia, linguagem, delito, ideologia e poder - 1ª Edição | 2017
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Abuso do exercício do direito - responsabilidade pessoal - 2ª Edição | 2015

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Ação controlada - limites para as operações policiais - 1ª Edição | 2017
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Afirmar a advocacia - reflexões sobre a cidadania e a justiça - 1ª Edição | 2004

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Alienação parental - 1ª Edição | 2015
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Alimentos a filho maior - 1ª Edição | 2019

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Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis - 1ª Edição | 1999
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Antropologia filosófica: questões epistemológicas - 3ª Edição | 2018

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Abuso do exercício do direito - responsabilidade pessoal - 2ª Edição | 2015

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