Pesquisando por - Etiqueta - precedentes

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Execução provisória da sentença penal - 1ª Edição | 2021
R$159,00 R$146,28
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Homicídio privilegiado - 1ª Edição | 2004
R$199,00 R$183,08
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Lei anticorrupção - Comentada dispositivo por dispositivo - 1ª Edição | 2016
R$89,00 R$81,88
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Manual de direito processual civil contemporâneo - 2ª Edição | 2020

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Medidas estruturantes na jurisdição constitucional: da suprema corte estadunidense ao Supremo Tribunal Federal - 3ª Edição | 2022

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O direito a favor da esperança - o uso dos precedentes judiciais para a efetivação da dignidade da pessoa humana - 1ª Edição | 2019
R$179,90
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R$178,10
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Organizações e associações criminosas - 1ª Edição | 2019

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Os precedentes vinculantes em matéria tributária e uma (re)leitura da eficácia do art. 170-A do CTN - 1ª Edição | 2019
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Pacote Anticrime - Comentários Críticos à Lei 13.964/2019 - 1ª Edição 2020 - comentários críticos à lei 13.964/2019 - 1ª Edição | 2020

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Pacote anticrime - lei 13.964/2019 - Comentários às alterações no CP, CPP e LEP - 2ª Edição | 2020

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Precedentes eleitorais - segurança jurídica e processo eleitoral - 1ª Edição | 2020
R$119,00 R$109,48
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Precedentes judiciais - 1ª Edição | 2019
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Precedentes judiciais e hermenêutica - 3ª Edição | 2020

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Precedentes vinculantes em matéria tributária - 1ª Edição | 2020
R$109,00 R$100,28
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Processo penal - 10ª Edição | 2018

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Reclusos estrangeiros - um estudo exploratório - 1ª Edição | 2001

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