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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
R$181,25
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-8%
A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014
R$79,00 R$72,68
2x de R$36,34
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-5%
A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos - 1ª Edição | 2021
R$210,00 R$199,50
7x de R$32,01
R$197,51
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A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

Esgotado

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A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho - 1ª Edição
R$60,00
2x de R$30,00
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-8%
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição - um enfoque tributário - 1ª Edição | 2019
R$118,00 R$108,56
3x de R$36,19
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A função ressocializadora de acordo com o poder judiciário - encarceramento em massa e responsabilidade estatal - 1ª Edição | 2019
R$180,80
6x de R$33,36
R$178,99
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A função social da empresa e o direito penal empresarial - 1ª Edição | 2014
R$67,74
2x de R$33,87
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A função social do contrato - atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - 1ª Edição | 2021
R$139,00 R$127,88
4x de R$34,40
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A função socioambiental das cidades - 1ª Edição | 2020
R$154,00 R$146,30
5x de R$31,94
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A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

Esgotado

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A fundamentação da sentença no sistema penal português - legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011
R$299,00 R$275,08
10x de R$32,23
R$272,33
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A garota da janela - 1ª Edição | 2022
R$43,00
1x de R$43,00
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A Garota do Penhasco
R$54,90
1x de R$54,90
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A gata borralheira e outras histórias - 1ª Edição | 2009

Esgotado

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A geografia dos afectos pátrios - as reformas político-administrativas (sécs. XIX-XX) - 1ª Edição | 2013

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A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho - 1ª Edição

A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição - um enfoque tributário - 1ª Edição | 2019

A função ressocializadora de acordo com o poder judiciário - encarceramento em massa e responsabilidade estatal - 1ª Edição | 2019

A função social da empresa e o direito penal empresarial - 1ª Edição | 2014

A função social do contrato - atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - 1ª Edição | 2021

A função socioambiental das cidades - 1ª Edição | 2020

A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

A fundamentação da sentença no sistema penal português - legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

A garota da janela - 1ª Edição | 2022

A Garota do Penhasco

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A geografia dos afectos pátrios - as reformas político-administrativas (sécs. XIX-XX) - 1ª Edição | 2013