Pesquisando por - Etiqueta - UTE

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Da "tentativa possível" em direito penal - 1ª Edição | 2006

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Da ação penal - 1ª Edição | 1995

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Da alteração superveniente das circunstâncias - 1ª Edição | 2020

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Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria da Penha - 1ª Edição | 2017
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Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

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Da prisão preventiva, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Comentários à lei nº. 12.403/2011 - 1ª Edição | 2016
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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Lei nº 12.403, de 04/05/11 - Comentários e interpretação - 1ª Edição
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Da revisão criminal: Condições da ação - 1ª Edição

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Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso - 1ª Edição | 2014

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Das normas fundamentais do processo civil - uma análise luso-brasileira contemporânea - 2ª Edição | 2020

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Das penas e seus critérios de aplicação - 7ª Edição | 2014

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Das penas privativas de liberdade às penas alternativas - 1ª Edição | 2010

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Decisão judicial - 1ª Edição | 2020

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Decisão judicial nos crimes sexuais: O julgador e o réu interior - 1ª Edição | 2010

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Decisões vinculantes do STF - a cultura de precedentes - 1ª Edição | 2021
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Defesa criminal activa - guia da sua prática forense - 2ª Edição | 2006

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