Pesquisando por - Etiqueta - LEI

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Nossa Senhora do Brasil - 1ª Edição | 2009

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Notas ao código de processo civil - Volume 2: - 3ª Edição | 2000

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Notas ao código de processo civil - Volume 3: - 3ª Edição | 2001

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Notas e comentários à revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial de 2015 - 1ª Edição | 2015

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Notas práticas ao regime dos recursos em processo civil - 2ª Edição | 2009

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Notas sobre a revisão do ato administrativo no novo código - 1ª Edição | 2016

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Nova lei da proteção de dados pessoais - 1ª Edição | 2021

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Nova Lei de Improbidade Administrativa - 3ª Edição 2023 - 3ª Edição | 2023

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Nova lei de licitações anotada e comparada - 1ª Edição | 2021
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Nova lei de licitações comentada e comparada - 2ª Edição | 2022

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Nova lei de licitações e contratos administrativos - 1ª Edição | 2021

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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 1ª Edição | 2021

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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 2ª Edição | 2021

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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - 1ª Edição 2021 - 1ª Edição | 2021
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Nova lei de recuperação judicial - 1ª Edição | 2021
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Nova lei do abuso de autoridade: Comentada artigo por artigo - Análise comparativa e crítica - 1ª Edição
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