Pesquisando por - Etiqueta - direito publico

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Defensoria pública e vulnerabilidades: para além da hipossuficiência econômica - 1ª Edição | 2021
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Defesa do consumidor e regulação: A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação serviços público - 1ª Edição | 2002

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Delegado de polícia - direito civil e empresarial - 1ª Edição | 2013

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Delegado de polícia e o direito criminal - 1ª Edição | 2021
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Delegado de polícia em ação - Teoria e prática no estado democrático de direito - 7ª Edição | 2020

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Democracia e subjetividade: abordagens interdisciplinares - 1ª Edição | 2014
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Desapropriação - Doutrina e prática - 11ª Edição | 2015

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Descomplicando - Processo civil - 8ª Edição | 2021
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Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - 4ª Edição | 2022
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Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo - 2ª Edição | 2021
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Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018
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Desvendando o novo CPC - 1ª Edição | 2015

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Desvendando o novo CPC - 2ª Edição | 2016

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Dever de coabitação - Inadimplemento - 2ª Edição | 2009

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Diagnose da contribuição sindical rural - 1ª Edição | 2003

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Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017
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