Pesquisando por

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  • Da ação penal - 1ª Edição | 1995

    Da ação penal - 1ª Edição | 1995

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  • -8%

    Da alteração superveniente das circunstâncias - 1ª Edição | 2020

    Da alteração superveniente das circunstâncias - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Da conduta (defensiva) da administração

    Da conduta (defensiva) da administração "opada" - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Da disciplina do contrato de transporte internacional de mercadorias por mar - 1ª Edição | 2004

    Da disciplina do contrato de transporte internacional de mercadorias por mar - 1ª Edição | 2004

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  • Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria da Penha - 1ª Edição | 2017

    Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria da Penha - 1ª Edição | 2017

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  • -5%

    Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

    Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Da independência do poder judicial na constituição da República de Angola - 1ª Edição | 2010

    Da independência do poder judicial na constituição da República de Angola - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais - a culpa nas responsabilidades civil e tributária - 2ª Edição | 2009

    Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais - a culpa nas responsabilidades civil e tributária - 2ª Edição | 2009

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  • -8%

    Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado - 1ª Edição | 2001

    Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Da restrição da concorrência na comunidade europeia - a franquia de distribuição - 1ª Edição | 1998

    Da restrição da concorrência na comunidade europeia - a franquia de distribuição - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    Da tomada do controle de sociedades (takeovers) por leveraged buy-out e sua harmonização com o direito português - 1ª Edição | 2001

    Da tomada do controle de sociedades (takeovers) por leveraged buy-out e sua harmonização com o direito português - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Dano moral coletivo  - Uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos - 1ª Edição | 2016

    Dano moral coletivo  - Uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Dano moral por inadimplemento contratual - 1ª Edição | 2016

    Dano moral por inadimplemento contratual - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Das intimações - 1ª Edição | 2005

    Das intimações - 1ª Edição | 2005

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  • -5%

    Das penas e seus critérios de aplicação - 7ª Edição | 2014

    Das penas e seus critérios de aplicação - 7ª Edição | 2014

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  • -8%

    Das penas privativas de liberdade às penas alternativas - 1ª Edição | 2010

    Das penas privativas de liberdade às penas alternativas - 1ª Edição | 2010

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