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A preclusão no direito processual - 1ª Edição
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A preposição - representação comercial - 2ª Edição | 2018
R$299,00 R$275,08
10x de R$32,23
R$272,33
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-8%

A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

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A presunção da inocência no julgamento em processo - alguns problemas - 1ª Edição | 2019
R$199,00 R$183,08
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R$181,25
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A prevenção da corrupção na administração pública: Contributos criminológicos, do corporate compliance e public compliance - 1ª Edição
R$59,90
1x de R$59,90
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A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada - 1ª Edição
R$79,90
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A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2013
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-8%
A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação - contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador - 1ª Edição | 2010
R$399,00 R$367,08
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-8%
A privacidade no local de trabalho - 1ª Edição | 2004
R$299,00 R$275,08
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A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral - 1ª Edição
R$50,00
1x de R$50,00
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A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016
R$159,00 R$146,28
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A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

Esgotado

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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

Esgotado

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A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

Esgotado

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A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

Esgotado

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A proibição de cúmulo administrador/trabalhador - da sua constitucionalidade - 1ª Edição | 2018
R$199,00 R$183,08
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A preposição - representação comercial - 2ª Edição | 2018

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A presunção da inocência no julgamento em processo - alguns problemas - 1ª Edição | 2019

A prevenção da corrupção na administração pública: Contributos criminológicos, do corporate compliance e public compliance - 1ª Edição

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A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2013

A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação - contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador - 1ª Edição | 2010

A privacidade no local de trabalho - 1ª Edição | 2004

A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral - 1ª Edição

A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016

A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

A proibição de cúmulo administrador/trabalhador - da sua constitucionalidade - 1ª Edição | 2018