Pesquisando por - Etiqueta - PROCESSUAL

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Combate à corrupção na visão do Ministério Público - 1ª Edição
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Combo TN - Código civil e Código de processo civil - 14ª Edição | 2021

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Comentário ao código de processo nos tribunais administrativos - 3ª Edição | 2010

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Comentário ao regime processual experimental - 1ª Edição | 2007

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Comentário judiciário do código de processo penal - artigos 311.º a 398.º - Tomo IV - 1ª Edição | 2022
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Comentário judiciário do código de processo penal - tomo II - 1ª Edição | 2018
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Comentários à CLT - 19ª Edição | 2015

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Comentários à lei das sociedades anônimas: Artigo por artigo - 4ª Edição | 2010
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Comentários à lei de benefícios da previdência social - Lei 8.213/1991 - 19ª Edição | 2021

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Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas infrações administrativas - 4ª Edição
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Comentários à lei de execução penal - 1ª Edição | 2017

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Comentários à lei de imprensa - 2ª Edição | 2008

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Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - 2ª Edição | 2022

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Comentários à nova lei de licitações públicas e contratos administrativos - lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - 1ª Edição | 2022
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Comentários à revisão do código do procedimento administrativo - 1ª Edição | 2016

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Comentários à revisão do código do procedimento administrativo - 2ª Edição | 2022
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