Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O recurso de agravo: Como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau - 1ª Edição | 2008

    O recurso de agravo: Como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    O recurso de revista no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2007

    O recurso de revista no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • O reexame necessário e a efetividade da tutela jurisdicional - 1ª Edição | 2010

    O reexame necessário e a efetividade da tutela jurisdicional - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    O regime da patent box - em destaque, o caso português - 1ª Edição | 2019

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    Esgotado
  • O regime da responsabilidade civil pelo fato dos produtos postos em circulação: Uma proposta de interpretação do artigo 931 do Código Civil sob a perspectiva do direito comparado - 1ª Edição | 2015

    O regime da responsabilidade civil pelo fato dos produtos postos em circulação: Uma proposta de interpretação do artigo 931 do Código Civil sob a perspectiva do direito comparado - 1ª Edição | 2015

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  • O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas - 1ª Edição

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  • -8%

    O regime dos preços de transferência e o IVA - Volume 10:  - 1ª Edição | 2009

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    Esgotado
  • -8%

    O regime especial do ISS - sociedade de profissionais - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    O regime jurídico da expulsão de estrangeiros no Brasil - Uma análise à luz da Constituição Federal e dos tratados de direitos humanos - 1ª Edição | 2015

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    Esgotado
  • -8%

    O regime jurídico do licenciamento zero - 1ª Edição | 2012

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    Esgotado
  • -8%

    O regime jurídico dos despedimentos - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    O regime jurídico dos preços municipais - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O registo predial - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    O ressarcimento do dano pré-contratual - interesse negativo e interesse positivo - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal - Volume 1: elementos da parte geral - 1ª Edição | 2012

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    Esgotado
  • -8%

    O risco nos contratos de alienação - contributo para o estudo do direito privado português - 1ª Edição | 2009

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