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O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014
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O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes - 1ª Edição | 2019
R$99,00 R$91,08
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O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012
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O apoio judiciário - 10ª Edição | 2022

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O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? - o impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020
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O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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$O assédio moral no trabalho - Volume 2: o elo mais fraco - 1ª Edição | 2007$

O assédio moral no trabalho - Volume 2: o elo mais fraco - 1ª Edição | 2007

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O ator e o "não direito": o criador inominado no sistema de direito de autor - 1ª Edição | 2020
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O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo - Novas oportunidades e desafios - 1ª Edição | 2015
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O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

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O caminho para a servidão - 1ª Edição | 2009
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O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012
R$99,00 R$91,08
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O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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