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Dano corporal - quadro epistemológico e aspectos ressarcitórios - 1ª Edição | 2001

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Dano moral - Problemática - Do cabimento à fixação do Quantum - 2ª Edição | 2011

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Das Arras - 1ª Edição | 1998

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Das invalidades no direito processual civil - 1ª Edição

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Das invasões coletivas: Aspectos jurisprudenciais - 1ª Edição | 1998

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Das normas fundamentais do processo civil - Uma análise luso-brasileira contemporânea - 1ª Edição | 2015
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De alma a Harry - crónica da democratização da saúde - 2ª Edição | 2006
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Decisões e sentenças arbitrais - Teoria e prática - 1ª Edição | 2012

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Defensoria pública da união - DPU - 1ª Edição | 2013

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Defensoria pública e covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico - 1ª Edição | 2021
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Defensoria pública e vulnerabilidades: para além da hipossuficiência econômica - 1ª Edição | 2021
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Defesa do consumidor e regulação: A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação serviços público - 1ª Edição | 2002

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Delegado de polícia - direito civil e empresarial - 1ª Edição | 2013

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Delegado de polícia e o direito criminal - 1ª Edição | 2021
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Delegado de polícia em ação - Teoria e prática no estado democrático de direito - 7ª Edição | 2020

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Democracia e subjetividade: abordagens interdisciplinares - 1ª Edição | 2014
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