Pesquisando por - Etiqueta - Teoria do Direito

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Direito de resposta - 1ª Edição | 2011
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Direito disciplinar penitenciário - 1ª Edição | 2018
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Direito do consumidor à segurança alimentar e responsabilidade civil - 1ª Edição | 2015

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Direito do petróleo: o regime jurídico aplicado a exploração do pré-sal - 1ª Edição | 2017
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Direito dos petróleos - uma perspectiva lusófona - 1ª Edição | 2019
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Direito e desenvolvimento na prática - novas perspectivas para a reflexão jurídica - 1ª Edição | 2021
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Direito e literatura - Da realidade da ficção à ficção da realidade - 1ª Edição | 2013

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Direito e literatura - Volume 2: Ensaio de síntese teórica - 1ª Edição | 2008

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Direito e literatura distópica - 1ª Edição | 2020
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Direito e literatura: Ensaios críticos - 1ª Edição | 2008

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Direito e literatura: Reflexões teóricas - 1ª Edição | 2008

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Direito Eleitoral - 13ª Edição | 2017

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Direito em debate - Volume 2: - 1ª Edição | 2020
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Direito internacional penal - uma perspectiva dogmático-crítica - 1ª Edição | 2008

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Direito natural e história - 1ª Edição | 2009

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Direito natural, ética e hermenêutica - 1ª Edição | 2007

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