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  • Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados - 1ª Edição | 2020

    Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados - 1ª Edição | 2020

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    Assunção fidejussória de dívida - sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador - 1ª Edição | 2000

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    Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo - 1ª Edição | 2019

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  • Ativismo e processo: novas perspectivas da prestação da justiça - 1ª Edição | 2019

    Ativismo e processo: novas perspectivas da prestação da justiça - 1ª Edição | 2019

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    Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019

    Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019

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  • Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

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    Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018

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  • Au revoir, Brésil - um estudo sobre a imigração brasileira na França no século XXI - 1ª Edição | 2021

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  • Audiência de custódia no processo penal - Volume 1: - 1ª Edição | 2016

    Audiência de custódia no processo penal - Volume 1: - 1ª Edição | 2016

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  • Audiência pública no processo administrativo federal - 1ª Edição | 2015

    Audiência pública no processo administrativo federal - 1ª Edição | 2015

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  • Audiências de custódia - garantismo ou simbolismo? - 1ª Edição | 2019

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    Audiências públicas no IRDR - Volume 1: - 1ª Edição | 2021

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    Autobiografia científica - 1ª Edição | 2015

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  • Autodeterminação dos povos - direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural - 1ª Edição | 2015

    Autodeterminação dos povos - direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural - 1ª Edição | 2015

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  • Automação de processos com linguagem ladder e sistemas supervisórios - 1ª Edição | 2014

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  • Automação industrial - Pneumática - Teoria e aplicações - 1ª Edição | 2013

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