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    Dos objetivos aos resultados - 1ª Edição | 2022

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    R$159,00 R$146,28
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    Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho - 1ª Edição | 2016

    Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho - 1ª Edição | 2016

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    Dos privilégios creditórios - regime jurídico e sua influência no concurso de credores - 1ª Edição | 2003

    Dos privilégios creditórios - regime jurídico e sua influência no concurso de credores - 1ª Edição | 2003

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    Dos privilégios creditórios - regime jurídico e sua influência no concurso de credores - 2ª Edição | 2015

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    R$299,00 R$275,08
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  • -8%

    Dossiê temático - Responsabilidade civil extracontratual do estado - 1ª Edição | 2009

    Dossiê temático - Responsabilidade civil extracontratual do estado - 1ª Edição | 2009

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  • Doutrina brasileira do habeas corpus - um estudo de história do Direito - 1ª Edição | 2021

    Doutrina brasileira do habeas corpus - um estudo de história do Direito - 1ª Edição | 2021

    R$69,60
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    Doutrina penal nazista - a dogmática penal alemã entre 1933 a 1945 - 1ª Edição | 2019

    Doutrina penal nazista - a dogmática penal alemã entre 1933 a 1945 - 1ª Edição | 2019

    R$130,00 R$123,50
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    Drawback e a inexigibilidade de vinculação física - 1ª Edição | 2012

    Drawback e a inexigibilidade de vinculação física - 1ª Edição | 2012

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  • Drogas e redução de danos - os direitos das pessoas que usam drogas - 1ª Edição | 2013

    Drogas e redução de danos - os direitos das pessoas que usam drogas - 1ª Edição | 2013

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  • Drones e direitos de personalidade - delimitações contemporâneas da ilicitude - 1ª Edição | 2021

    Drones e direitos de personalidade - delimitações contemporâneas da ilicitude - 1ª Edição | 2021

    R$69,00
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  • Dumping Social - 1ª Edição 2014 - 1ª Edição | 2014

    Dumping Social - 1ª Edição 2014 - 1ª Edição | 2014

    R$134,10
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  • Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

    Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

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  • É isto um golpe? - a (in)discernibilidade entre democracia e exceção no Brasil contemporâneo - 1ª Edição | 2020

    É isto um golpe? - a (in)discernibilidade entre democracia e exceção no Brasil contemporâneo - 1ª Edição | 2020

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    E-Due Process - devido processo digital e acesso à justiça - 1ª Edição | 2023

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    Eça e os impostos - 1ª Edição | 2000

    Eça e os impostos - 1ª Edição | 2000

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  • Eco-inovação - Caminho para o crescimento sustentável - 1ª Edição | 2014

    Eco-inovação - Caminho para o crescimento sustentável - 1ª Edição | 2014

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