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A educação pública em Santo André - histórias, práticas e reflexões de uma rede municipal - 1ª Edição | 2022
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A efectividade da tutela de terceiros no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2007

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A efetivação do direito social à educação - 1ª Edição | 2020
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A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental - uma análise à luz da teoria construtivista - 1ª Edição | 2012
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A eficácia dos direitos fundamentais - uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 13ª Edição | 2018

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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

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A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 12ª Edição | 2015

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A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

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A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

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A eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª Edição | 2019
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A eficiência do processo judicial na recuperação de empresa - 1ª Edição | 2010

Esgotado

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A emancipação dos fatos no processo judicial tributário - 1ª Edição | 2019
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A emergência da nova economia - o que mudou na avaliação de empresas - 1ª Edição | 2009

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A emergência e o futuro do corporate governance - Volume 2: obra comemorativa do XV aniversário do Instituto Português de Corporate Governance - 1ª Edição | 2018

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A empreitada na indústria da construção civil, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil - 1ª Edição
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A empresa e o valor do trabalho humano - 1ª Edição | 2012

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A eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª Edição | 2019

A eficiência do processo judicial na recuperação de empresa - 1ª Edição | 2010

A emancipação dos fatos no processo judicial tributário - 1ª Edição | 2019

A emergência da nova economia - o que mudou na avaliação de empresas - 1ª Edição | 2009

A emergência e o futuro do corporate governance - Volume 2: obra comemorativa do XV aniversário do Instituto Português de Corporate Governance - 1ª Edição | 2018

A empreitada na indústria da construção civil, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil - 1ª Edição

A empresa e o valor do trabalho humano - 1ª Edição | 2012