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O direito civil em movimento - Desafios contemporâneos - 4ª Edição | 2021

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O direito coletivo do trabalho: E os reflexos da Emenda Constitucional 45/2004 - 1ª Edição | 2012
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O direito constitucional à intimidade e à vida privada do empregado e o poder diretivo do empregador - 1ª Edição
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O direito constitucional transnacional e algumas de suas dimensões - 1ª Edição
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O direito da família contemporâneo - 5ª Edição | 2016

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O direito de manifestação - âmbito de protecção e restrições - 1ª Edição | 2006

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O direito de permanecer poeta - 1ª Edição | 2021
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O direito e a copa do mundo de futebol - 1ª Edição | 2013

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O direito fiscal do ambiente - o enquadramento comunitário dos auxílios de estado a favor do ambiente - 1ª Edição | 2003

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O direito fundamental à identidade genética na Constituição brasileira - 1ª Edição | 2007

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O direito fundamental à previdência social: Na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário - 1ª Edição | 2004

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O direito internacional e a criança - adoção transnacional e nacionalidade do adotando - 1ª Edição | 2017
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O direito privado brasileiro - interpretado pela academia brasileira de direito civil - 1ª Edição | 2015
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O direito produto da notícia: a morte estampada nos jornais - 1ª Edição | 2019
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O direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª Edição | 2013

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O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo - 1ª Edição | 2010

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O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo - 1ª Edição | 2010