Pesquisando por - Etiqueta - Código Tributário Nacional

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O tribunal do júri na visão do juiz, do promotor e do advogado - Questões práticas fundamentais - 1ª Edição | 2014

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Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

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Operações imobiliárias - estruturação e tributação - 1ª Edição | 2016

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Ordem pública e liberdade individual - 1ª Edição | 2005

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Organizações criminosas - Aspectos penais e processuais da lei nº 12.850/13 - 2ª Edição | 2015

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Os 10 anos de investigação do CIJE - 1ª Edição | 2010
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Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penal - 1ª Edição | 2009
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Os donativos empresariais e o seu tratamento fiscal - 1ª Edição | 2011
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Os impostos especiais de consumo - 1ª Edição | 2001

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Os impostos especiais de consumo - 1ª Edição | 2016
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Os incidentes da instância - 5ª Edição | 2008

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Os meios de obtenção da prova em processo penal - 2ª Edição | 2015

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Os paraísos fiscais - casos práticos com empresas portuguesas - 1ª Edição | 2007

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Os precedentes vinculantes em matéria tributária e uma (re)leitura da eficácia do art. 170-A do CTN - 1ª Edição | 2019
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Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento - 1ª Edição | 2021
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Pacote Anticrime Comentado - 1ª Edição | 2020

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