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    Comentários ao novo código civil - Volume 17: Do direito pessoal - Arts. 1.511 a 1.590 - 2ª Edição | 2005

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    Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas Arts. 1º a 78 - Vol. I - 2ª Edição 2012 - Volume 1: Das pessoas - Arts. 1º a 78 - 2ª Edição | 2012

    Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas Arts. 1º a 78 - Vol. I - 2ª Edição 2012 - Volume 1: Das pessoas - Arts. 1º a 78 - 2ª Edição | 2012

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    Comentários ao novo Código de Processo Civil - 2ª Edição | 2016

    Comentários ao novo Código de Processo Civil - 2ª Edição | 2016

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  • Comentários críticos às principais propostas de reformas penais brasileiras - 1ª Edição | 2019

    Comentários críticos às principais propostas de reformas penais brasileiras - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade - 1ª Edição | 2015

    Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Competência das assembleias de obrigacionistas - 1ª Edição | 2002

    Competência das assembleias de obrigacionistas - 1ª Edição | 2002

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  • Competência no processo civil - da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada - 1ª Edição | 2021

    Competência no processo civil - da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Competência tributária - fundamentos para uma teoria da nulidade - 3ª Edição | 2020

    Competência tributária - fundamentos para uma teoria da nulidade - 3ª Edição | 2020

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  • -8%

    Competências do juiz e do agente de execução na acção executiva para pagamento de quantia certa - no novo código de processo civil - 1ª Edição | 2016

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  • Compliance e direito penal - 1ª Edição | 2015

    Compliance e direito penal - 1ª Edição | 2015

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  • Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª Edição | 2015

    Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª Edição | 2015

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  • Comportamento litigioso - como a neurociência, a psicologia e a economia explicam o excesso de processos no Brasil - 1ª Edição | 2021

    Comportamento litigioso - como a neurociência, a psicologia e a economia explicam o excesso de processos no Brasil - 1ª Edição | 2021

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  • Composição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadas - 1ª Edição | 2007

    Composição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadas - 1ª Edição | 2007

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  • Comunicação e direito - Volume 1 - 1ª Edição | 2008

    Comunicação e direito - Volume 1 - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Conceito e natureza do recurso hierárquico - 2ª Edição | 2005

    Conceito e natureza do recurso hierárquico - 2ª Edição | 2005

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    Concentração por aquisição de controle - 1ª Edição | 2014

    Concentração por aquisição de controle - 1ª Edição | 2014

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