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Execução penal - 14ª Edição | 2018

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Execução Penal no Brasil - Estudos e Reflexões - 1ª Edição 2019 - estudos e reflexões - 1ª Edição | 2018
R$311,00 R$295,45
11x de R$31,91
R$292,50
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Execução provisória da pena no júri: Fundamentos políticos e jurídicos - 1ª Edição
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Execução provisória da pena: Eficiência e resposta correta - 1ª Edição | 2020

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Experiências e desafios nos campos do direito tributário e financeiro - Volume 8: - 1ª Edição | 2019
R$70,00
2x de R$35,00
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Exploração de petróleo e de gás natural - reflexões jurídicas sobre a oneração de tal atividade - 1ª Edição | 2015
R$134,00
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Extinção do crédito tributário - 1ª Edição

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Extrafiscalidade - identificação, fundamentação, limitação e controle - 1ª Edição | 2015

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Extrafiscalidade ambiental e desenvolvimento sustentável - 1ª Edição | 2017
R$132,00
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FATCA e CRS - Foreign Account Tax Compliance Act e Common Reporting Standard - enquadramento, regimes jurídicos e legislação complementar - 1ª Edição | 2017
R$259,00 R$238,28
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R$235,90
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Fato Gerador da Obrigação Tributária - 7ª Edição

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Fato tributário: Revisão e efeitos jurídicos
R$86,00 R$79,12
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Federalismo (s)em juízo - 1ª Edição | 2019
R$207,00 R$190,44
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R$188,54
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Ficções jurídicas no direito tributário - 1ª Edição | 2008

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Ficções tributárias - identificação e controle - 1ª Edição | 2008
R$91,00 R$83,72
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Filosofia do direito tributário - 1ª Edição | 2009

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