Pesquisando por - Etiqueta - Ciência do direito

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O conceito do político - 1ª Edição | 2015

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O condomínio da Terra - Volume 2: das alterações climáticas a uma nova concepção jurídica do planeta - 1ª Edição | 2007
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O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação - 1ª Edição | 2017
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O controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª Edição | 2013
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O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária - 1ª Edição | 2002

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O crime de desobediência à luz da constituição - 1ª Edição | 2011
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O crime de terrorismo - 1ª Edição | 2016

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O crime doloso - 1ª Edição | 2005

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O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material? - 1ª Edição | 2009

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O delito de estupro - 1ª Edição | 2011

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O dever fundamental de recolher tributos no estado democrático de direito - 1ª Edição | 2014

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O direito de defesa: a tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva - 1ª Edição | 2021

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O direito e a copa do mundo de futebol - 1ª Edição | 2013

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O direito e as políticas públicas no Brasil - 1ª Edição | 2013

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O direito em épocas extraordinárias - 1ª Edição | 2021
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O direito na história - Lições introdutórias - 5ª Edição | 2014

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