Pesquisando por - Etiqueta - Direito Penal Tributário

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A interferência lesiva de terceiro na relação obrigacional - 1ª Edição | 2017
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A justiça em laboratório - a identificação por perfis genéticos de ADN entre a harmonização transnacional e a apropriação local - 1ª Edição | 2003

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A lei das XII tábuas - 1ª Edição | 2009

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A lei de enquadramento orcamental - anotada e comentada - 2ª Edição | 2009

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A linguagem do direito penal - 1ª Edição | 2018
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A luta contra o terrorismo transnacional - 1ª Edição | 2011

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A mediação penal em Portugal - 1ª Edição | 2012

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A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista - 1ª Edição | 2009

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A não-cumulatividade dos tributos - 4ª Edição | 2020
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A negligência inconsciente - 1ª Edição | 2016
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A Nova Lei do Mandado de Segurança - 2ª Edição 2013 - comentários sistemáticos à lei n. 12.016, de 7-08-2009 - 2ª Edição | 2013
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A paixão no banco dos réus - 9ª Edição | 2017

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A palavra dos mortos - conferências de criminologia cautelar - 1ª Edição | 2013
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A parafiscalidade na actividade seguradora - 1ª Edição | 2012
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A performance no direito tributário - 1ª Edição | 2016
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A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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