Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A força do efeito vinculante no novo CPC: mercado, economia, globalização, sistema judiciário, direitos humanos fundamentais e as inconstitucionalidades do novo CPC - 2ª Edição | 2017

    A força do efeito vinculante no novo CPC: mercado, economia, globalização, sistema judiciário, direitos humanos fundamentais e as inconstitucionalidades do novo CPC - 2ª Edição | 2017

    R$159,90
    • 5x de R$34,91
    R$158,30
    no boleto
  • -8%

    A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014

    A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014

    R$79,00 R$72,68
    • 2x de R$36,34
  • -8%

    A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

    A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

    A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A fundamentação da sentença no sistema penal português - legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

    A fundamentação da sentença no sistema penal português - legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

    R$299,00 R$275,08
    • 10x de R$32,23
    R$272,33
    no boleto
  • -8%

    A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia - da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano - 1ª Edição | 2010

    A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia - da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • -5%

    A ilusão de segurança jurídica: Do controle da violência à violência do controle penal - 3ª Edição | 2015

    A ilusão de segurança jurídica: Do controle da violência à violência do controle penal - 3ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -5%

    A Insolvencia Civil-Execucao Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente - 6ª Edição 2009 - Execução por quantia certa contra devedor insolvente - 6ª Edição | 2009

    A Insolvencia Civil-Execucao Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente - 6ª Edição 2009 - Execução por quantia certa contra devedor insolvente - 6ª Edição | 2009

    R$373,00 R$354,35
    • 14x de R$31,35
    R$350,81
    no boleto
  • -8%

    A institucionalização política da União Europeia - 1ª Edição | 2008

    A institucionalização política da União Europeia - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    A instituição de asilo na União Europeia - 1ª Edição | 2010

    A instituição de asilo na União Europeia - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • -8%

    A integração europeia no dobrar do século - 1ª Edição | 2003

    A integração europeia no dobrar do século - 1ª Edição | 2003

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    A interferência lesiva de terceiro na relação obrigacional - 1ª Edição | 2017

    A interferência lesiva de terceiro na relação obrigacional - 1ª Edição | 2017

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • A internacionalização dos direitos humanos e o sistema interamericano de proteção - 1ª Edição | 2012

    A internacionalização dos direitos humanos e o sistema interamericano de proteção - 1ª Edição | 2012

    R$96,86
    • 3x de R$32,29
  • A intervenção de terceiros no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2004

    A intervenção de terceiros no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • -8%

    A introdução da mediação vítima-agressor no ordenamento jurídico português - 1ª Edição | 2005

    A introdução da mediação vítima-agressor no ordenamento jurídico português - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • -8%

    A justiça em laboratório - a identificação por perfis genéticos de ADN entre a harmonização transnacional e a apropriação local - 1ª Edição | 2003

    A justiça em laboratório - a identificação por perfis genéticos de ADN entre a harmonização transnacional e a apropriação local - 1ª Edição | 2003

    Esgotado

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