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A família na Constituição brasileira - 1ª Edição | 2019

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A filosofia no século xx - 5ª Edição | 1982
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A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014
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A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

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A função notarial do advogado - teoria e prática - 1ª Edição | 2016
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A função notarial dos advogados - 2ª Edição | 2010
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A função notarial dos advogados e dos solicitadores - teoria e prática - 2ª Edição | 2019

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A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

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A ideia de justiça - 1ª Edição | 2012
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A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia - da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano - 1ª Edição | 2010

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A igualdade na arbitragem - o processo arbitral e o fenômeno repeat player - 1ª Edição | 2021
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A insanidade do mesmo - ética e hermenêutica a céu aberto - 1ª Edição | 2017
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A institucionalização política da União Europeia - 1ª Edição | 2008

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A integração europeia no dobrar do século - 1ª Edição | 2003
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A interface dos direitos humanos com o direito internacional - tomo II - 1ª Edição | 2016
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A interferência lesiva de terceiro na relação obrigacional - 1ª Edição | 2017
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