Pesquisando por - Etiqueta - TEORIA JURÍDICA

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A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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A teoria da imputação objetiva e sua aplicação pela polícia judiciária - 1ª Edição | 2020
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A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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Abolicionismos penais - 2ª Edição | 2017
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Abuso do exercício do direito - responsabilidade pessoal - 2ª Edição | 2015

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Ação penal: As fases administrativas e judicial da persecução penal - 1ª Edição | 2010

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Acordos criminais - 2ª Edição | 2021
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Afirmar a advocacia - reflexões sobre a cidadania e a justiça - 1ª Edição | 2004

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Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

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Alienação parental - 1ª Edição | 2015
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Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis - 1ª Edição | 1999
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Antropologia filosófica: questões epistemológicas - 3ª Edição | 2018

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Antropologia jurídica - Geral e do Brasil - Para uma filosofia antropológica do direito - 4ª Edição | 2015

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Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

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Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021
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Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

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