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  • A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016

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    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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  • A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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  • A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

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  • Abuso de autoridade - 1ª Edição | 2020

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    Abuso de autoridade - reflexões sobre a lei 13.869/2019 - 1ª Edição | 2020

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