Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

    A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

    R$199,00 R$183,08
    • 6x de R$33,78
    R$181,25
    no boleto
  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

    R$199,00 R$183,08
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  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • A condição animal - uma aporia moderna - 1ª Edição | 2013

    A condição animal - uma aporia moderna - 1ª Edição | 2013

    R$96,33
    • 3x de R$32,11
  • -8%

    A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    R$199,00 R$183,08
    • 6x de R$33,78
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  • -8%

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • A decadência tributário-previdenciária - 1ª Edição

    A decadência tributário-previdenciária - 1ª Edição

    R$45,00
    • 1x de R$45,00
  • A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1:  - 1ª Edição | 2022

    A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    R$200,00
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    R$198,00
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  • -8%

    A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

    A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

    R$259,00 R$238,28
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    R$235,90
    no boleto
  • A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

    A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • A economia compartilhada e o novo conceito de fornecedor fiduciário nas relações de consumo - 1ª Edição | 2020

    A economia compartilhada e o novo conceito de fornecedor fiduciário nas relações de consumo - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • -8%

    A emergência e o futuro do corporate governance - Volume 2: obra comemorativa do XV aniversário do Instituto Português de Corporate Governance - 1ª Edição | 2018

    A emergência e o futuro do corporate governance - Volume 2: obra comemorativa do XV aniversário do Instituto Português de Corporate Governance - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • -8%

    A empresa e o valor do trabalho humano - 2ª Edição | 2015

    A empresa e o valor do trabalho humano - 2ª Edição | 2015

    R$99,00 R$91,08
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