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  • Confiança e contradição: A proibição do comportamento contraditório no direito privado - 1ª Edição

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    Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Congresso europeu de direito do trabalho - 1ª Edição | 2014

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    Consenso no processo penal - Uma alternativa para a crise do sistema criminal - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Consequências da reforma da administração pública - sobre o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores da administração pública - 1ª Edição | 2009

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    Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

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  • Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

    Considerações sobre nulidades no processo penal - 2ª Edição

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 52ª Edição | 2022

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  • Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição e direito penal - 1ª Edição

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  • Constituição Federal - atualizada até a EC n. 114/2021 - 14ª Edição | 2022

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    Constituição Tributária Interpretada - 2ª Edição | 2012

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    Constituição tributária interpretada - 3ª Edição | 2016

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  • Construindo relações jurídicas entre o público e o privado - 1ª Edição | 2014

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  • Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

    Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

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    Consumo - 1ª Edição | 2009

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