Pesquisando por - Etiqueta - ISS

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Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado - 1ª Edição | 2012
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Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição | 2008

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Dano moral - Problemática - Do cabimento à fixação do Quantum - 2ª Edição | 2011

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Dar a ver o que nos cega - escritos sobre cinema - 1ª Edição | 2019
R$229,00 R$210,68
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Darwin em Portugal (1865-1914) - 1ª Edição | 2001
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Das intimações - 1ª Edição | 2005

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Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª Edição | 2011

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Decadência e prescrição no direito tributário - em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição | 2010
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Decisões do STF em direito à saúde - aspectos econômicos e políticos - 1ª Edição | 2020
R$99,00 R$91,08
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Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021
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Delegado de polícia - direito administrativo e disciplinar - 1ª Edição | 2013

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Democracia constitucional e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2004

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Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica - 1ª Edição | 2015
R$126,00 R$115,92
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Deontologia das profissões da educação - 1ª Edição | 2005
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Dependência de drogas - 2ª Edição | 2009

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Derectum - formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

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