Pesquisando por - Etiqueta - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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Dolo sem vontade psicológica - perspectivas de aplicação no Brasil - 1ª Edição | 2017

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Dolo sem vontade psicológica: perspectivas de aplicação no Brasil - 1ª Edição | 2017
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Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011
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Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

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Eça e os impostos - 1ª Edição | 2000

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Economia e finanças públicas - da teoria à prática - 3ª Edição | 2012
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Economia portuguesa - melhor é possível - 1ª Edição | 2007

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Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

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El principio de validez de la prueba en casos de corrupción - 1ª Edição | 2018
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Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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Elementos do direito penal - 1ª Edição | 2015

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Elisão fiscal - reflexões sobre a evolução jurídico-doutrinária e situação actual - 1ª Edição | 2007
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Emoções e crime - filosofia, ciência, arte e direito penal - 1ª Edição | 2013

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Ensaios de direito tributário - 1ª Edição | 2018
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Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017
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Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021
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