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    Ética da Convivência Familiar - Sua Efetividade no Cotidiano dos Tribunais - 1ª Edição 2006 - Sua efetividade no cotidiano dos tribunais - 1ª Edição | 2006

    Ética da Convivência Familiar - Sua Efetividade no Cotidiano dos Tribunais - 1ª Edição 2006 - Sua efetividade no cotidiano dos tribunais - 1ª Edição | 2006

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  • Exame da OAB - 2ª fase - Tributário - 1ª Edição

    Exame da OAB - 2ª fase - Tributário - 1ª Edição

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    Execução fiscal - 3ª Edição | 2017

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    Execução fiscal - 5ª Edição | 2021

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    Execução fiscal - análise crítica - 1ª Edição | 2018

    Execução fiscal - análise crítica - 1ª Edição | 2018

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    Execução fiscal - defesa e cobrança do crédito público - 1ª Edição | 2018

    Execução fiscal - defesa e cobrança do crédito público - 1ª Edição | 2018

    R$155,00 R$147,25
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    Execução fiscal - Lei 6.830, 22 de setembro de 1980, interpretada - Doutrina e jurisprudência do STJ - 2ª Edição | 2008

    Execução fiscal - Lei 6.830, 22 de setembro de 1980, interpretada - Doutrina e jurisprudência do STJ - 2ª Edição | 2008

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    Execução penal - 15ª Edição | 2021

    Execução penal - 15ª Edição | 2021

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  • Execução penal: entre o dever punitivo e a liberdade - 1ª Edição | 2022

    Execução penal: entre o dever punitivo e a liberdade - 1ª Edição | 2022

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    Exercícios jurídicos em matéria criminal  - (testes de direito penal e processual penal português para estudantes e licenciados) - 1ª Edição | 2003

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  • Exigibilidade de conduta diversa no pós-finalismo - 1ª Edição | 2018

    Exigibilidade de conduta diversa no pós-finalismo - 1ª Edição | 2018

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  • Experiências e desafios no âmbito da segurança pública, da criminalidade e da violência - Volume 9: - 1ª Edição | 2019

    Experiências e desafios no âmbito da segurança pública, da criminalidade e da violência - Volume 9: - 1ª Edição | 2019

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  • Experiências e desafios nos campos do direito tributário e financeiro - Volume 8: - 1ª Edição | 2019

    Experiências e desafios nos campos do direito tributário e financeiro - Volume 8: - 1ª Edição | 2019

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  • Exploração de petróleo e de gás natural - reflexões jurídicas sobre a oneração de tal atividade - 1ª Edição | 2015

    Exploração de petróleo e de gás natural - reflexões jurídicas sobre a oneração de tal atividade - 1ª Edição | 2015

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  • Exposição pornográfica não consentida na internet - da pornografia de vingança ao lucro - 1ª Edição | 2017

    Exposição pornográfica não consentida na internet - da pornografia de vingança ao lucro - 1ª Edição | 2017

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  • Extinção do crédito tributário - 1ª Edição

    Extinção do crédito tributário - 1ª Edição

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