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    Iracema - cartas sobre a confederação dos Tamoios - 1ª Edição | 1994

    Iracema - cartas sobre a confederação dos Tamoios - 1ª Edição | 1994

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    Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2004

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    Juiz das liberdades - desconstrução de um mito do processo penal - 1ª Edição | 2011

    Juiz das liberdades - desconstrução de um mito do processo penal - 1ª Edição | 2011

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  • Juizados especiais criminais - O procedimento sumaríssimo no processo penal - 2ª Edição | 2013

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    Jurisdição voluntária no processo do trabalho - 1ª Edição | 2022

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    Legalidade, oportunidade e consenso no processo penal - Na perspectiva das garantias constitucionais - 1ª Edição | 2006

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  • Legitimação do ato de criminalizar - 1ª Edição

    Legitimação do ato de criminalizar - 1ª Edição

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  • Lei de drogas: Aspectos polêmicos à luz da dogmática penal e da política criminal - 1ª Edição

    Lei de drogas: Aspectos polêmicos à luz da dogmática penal e da política criminal - 1ª Edição

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  • -8%

    Lei do contrato de seguro - anotada - 3ª Edição | 2016

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  • -8%

    Lei do jogo - anotada e comentada - 1ª Edição | 2006

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  • -5%

    Lei dos planos e seguros de saúde comentada - Artigo por artigo - 3ª Edição | 2015

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  • Lei Maria da Penha - O processo penal no caminho da efetividade - Abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui lei de feminicídio) - 1ª Edição | 2015

    Lei Maria da Penha - O processo penal no caminho da efetividade - Abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui lei de feminicídio) - 1ª Edição | 2015

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    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1: - 10ª Edição | 2017

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  • -8%

    Leitura, literatura infantil e ilustração - investigação e prática docente - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Leituras de Mia Couto - 1ª Edição | 2015

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    Ler Cesário Verde no ensino secundário - guia de leitura - 1ª Edição | 2012

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