Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Regulamentação do código do trabalho - anotada - 3ª Edição | 2006

    Regulamentação do código do trabalho - anotada - 3ª Edição | 2006

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  • -8%

    Reincidência penal - da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

    Reincidência penal - da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Relatório final da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional - presidida por Diogo Freitas do Amaral - 1ª Edição | 2005

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  • Repatriação e crime - aspectos do binômio crise econômica e direito penal - 1ª Edição | 2017

    Repatriação e crime - aspectos do binômio crise econômica e direito penal - 1ª Edição | 2017

    R$79,90
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  • Responsabilidade civil e práticas abusivas nas relações de consumo - Dano moral e punitive damages nas relações de consumo - Distinções inconstitucionais entre consumidores - 1ª Edição | 2011

    Responsabilidade civil e práticas abusivas nas relações de consumo - Dano moral e punitive damages nas relações de consumo - Distinções inconstitucionais entre consumidores - 1ª Edição | 2011

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  • Responsabilidade civil por danos ao consumidor causados por defeitos dos produtos: A teoria da ação social e o direito do consumidor - 1ª Edição | 2003

    Responsabilidade civil por danos ao consumidor causados por defeitos dos produtos: A teoria da ação social e o direito do consumidor - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Responsabilidade médica em direito penal  - estudo dos pressupostos sistemáticos - 1ª Edição | 2007

    Responsabilidade médica em direito penal  - estudo dos pressupostos sistemáticos - 1ª Edição | 2007

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  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica - 4ª Edição | 2017

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica - 4ª Edição | 2017

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  • -8%

    Reuniões e manifestações actuação policial - 1ª Edição | 2009

    Reuniões e manifestações actuação policial - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Revista de direito e de estudos sociais - ano L (XXIII da 2ª série) - N.ºs 3-4 - 1ª Edição | 2010

    Revista de direito e de estudos sociais - ano L (XXIII da 2ª série) - N.ºs 3-4 - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Revista de direito e de estudos sociais - ano LI (XXIX da 2ª série) - N.ºs 1-4 - 1ª Edição | 2011

    Revista de direito e de estudos sociais - ano LI (XXIX da 2ª série) - N.ºs 1-4 - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Revista de direito e de estudos sociais - ano XLIX (XXII da 2ª série) - N.ºs 1-4 - 1ª Edição | 2009

    Revista de direito e de estudos sociais - ano XLIX (XXII da 2ª série) - N.ºs 1-4 - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Revista de direito e de estudos sociais, janeiro-junho 2011 - Ano LII (XXV da 2.ª série) Nºs 1-2 - 1ª Edição | 2011

    Revista de direito e de estudos sociais, janeiro-junho 2011 - Ano LII (XXV da 2.ª série) Nºs 1-2 - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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  • Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

    Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Segurança social - manual prático - 8ª Edição | 2008

    Segurança social - manual prático - 8ª Edição | 2008

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