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    Lei da Mata Atlântica comentada - 2ª Edição | 2018

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  • Lei de drogas: Aspectos polêmicos à luz da dogmática penal e da política criminal - 1ª Edição

    Lei de drogas: Aspectos polêmicos à luz da dogmática penal e da política criminal - 1ª Edição

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  • -8%

    Lei do contrato de seguro - anotada - 3ª Edição | 2016

    Lei do contrato de seguro - anotada - 3ª Edição | 2016

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  • -8%

    Lei do jogo - anotada e comentada - 1ª Edição | 2006

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  • -5%

    Lei dos planos e seguros de saúde comentada - Artigo por artigo - 3ª Edição | 2015

    Lei dos planos e seguros de saúde comentada - Artigo por artigo - 3ª Edição | 2015

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  • Lei Maria da Penha - O processo penal no caminho da efetividade - Abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui lei de feminicídio) - 1ª Edição | 2015

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    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1: - 10ª Edição | 2017

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  • Lendo as cartas aos Coríntios - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial - 1ª Edição | 2008

    Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Licenciamento de marcas e personagens - motivações, implementação e avaliação na perspectiva do licenciado - 1ª Edição | 2006

    Licenciamento de marcas e personagens - motivações, implementação e avaliação na perspectiva do licenciado - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Licenciamento industrial - novo regime jurídico - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    Lições de direito comercial - 1ª Edição | 2010

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    Lições de direito empresarial - 12ª Edição | 2015

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    Lições de direito penal - parte geral - 1ª Edição | 2010

    Lições de direito penal - parte geral - 1ª Edição | 2010

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    Limitação de responsabilidade por créditos marítimos - 1ª Edição | 2010

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  • Limites à dor - Volume 1: o papel da punição na política criminal - 1ª Edição | 2016

    Limites à dor - Volume 1: o papel da punição na política criminal - 1ª Edição | 2016

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